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O Estado do Tocantins
iniciou sua participação no GETE em outubro/97,
porém não apresentou evolução
nas ações iniciadas para desenvolver o
programa. Somente em janeiro de 1999 a Secretaria da
Fazenda do Estado do Tocantins iniciou ações
educativas, lançado uma campanha, visando conscientizar
a população a população
Tocantinense da importância sócio-econômico
do tributo e da necessidade do cidadão exigir
o seu documento fiscal (nota Fiscal/ Cupom Fiscal); |
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Realização
de oficina pedagógica na Escola Estadual Madre
Belém, onde capacitou-se 40 docentes ( professores,
Coordenadores e Diretor); |
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Criação do
Grupo Estadual de Educação Tributária,
através do Decreto nº875/99, de 02 de dezembro
de 1999;
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Apresentação
de uma peça teatral por um grupo de alunos da
Escola Estadual Madre Belém, onde depois o texto
da peça foi transformado em uma Cartilha "
A Turma dos Tributos"; |
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Montagem do Projeto de Implantação
do Programa; |
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Preparação do material didático
( Manual do Professor, Caderno Pedagógico, Fita
de Vídeo, Folder); |
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Publicação
da Cartilha "A Turma dos Tributos", produto
da oficina pedagógica realizada em Novembro/Dezembro/99,
que servirá como material didático - pedagógico
da Escola Estadual Madre Belém; |
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Participação em feiras, palestras
e reuniões; |
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Estruturação do espaço físico
do GETE; |
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Inclusão de mensagem
sobre o Programa de Educação Tributária
nos contra cheques dos servidores estaduais; |
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Inclusão do Programa de Educação
Tributária no PPA; |
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Realização
de 10 Oficinas Pedagógicas em parceria com a
TV Escola, nas Delegacias Regionais de Ensino, envolvendo
professores, coordenadores pedagógicos, coordenadores
de vídeo, supervisores de qualidade e diretores
objetivando a divulgação e a sensibilização
de 1.653 (um mil, seiscentos e cinqüenta e três)
professores e técnicos da Educação; |
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Realização
de quatro (04) Oficinas Pedagógicas na Delegacia
Regional da Receita de Colinas, onde atendemos ao público
interno da Delegacia Regional, professores, coordenadores
e diretores das escolas que estão na jurisdição
da Delegacia da Receita de Colinas; |
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Participação no Workshop sobre Orçamento
Participativo (UNICEF) realizado em Brasília-DF; |
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Participação
de 05 (cinco) técnicos da SEFAZ/SEDUC no curso
de capacitação para o programa de Educação
Fiscal, oferecido pela ESAF- Brasília - DF.; |
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Elaboração dos Projetos de Sensibilização
e Capacitação para 2001; |
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Preparação
do Caderno de Atividades Pedagógicas sugeridas
pelos participantes durante as Oficinas de Sensibilização
sobre o Programa de Educação Tributária; |
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Preparação de textos para divulgação
sobre o Programa Estadual de Educação Tributária; |
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Acompanhamento na confecção
dos seguintes materiais didáticos: (manual do
professor, caderno pedagógico, fita de vídeo,
baner), junto as empresas vencedoras da licitação.
Este material será utilizado durante os cursos
de capacitação; |
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Montagem de uma Exposição
no rol da Delegacia Regional da Receita em Palmas de
documentos e fotos das ações desenvolvidas
em 2000; |
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Realização
de seis (06) Oficinas Pedagógicas na cidade de
Paraíso do Tocantins, onde trabalhamos com 124
professores de dez(10) Unidades Escolares; |
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Participação
no Programa "Esporte e Cidadania" que é
desenvolvida pela Secretaria Estadual do Esporte; |
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Divulgação do Programa Estadual
de Educação Tributária em Jornais
da SEFAZ e na imprensa local; |
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Participação
na Feira Agropecuária de Gurupi, Paraíso
do Tocantins, através das Delegacias Regionais
da Receita; |
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Inclusão da logomarca do Programa no Diário
Oficial do Estado; |
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Realização
de quatro (04) Oficinas Pedagógicas no Município
de Almas, onde foram capacitados professores da rede
de ensino estadual, municipal e particular num total
de 83 participantes; |
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Realização de palestras sobre o Programa
Estadual de Educação Tributária aos
alunos do Centro Estadual de Ensino Médio Professor
Florêncio Aires do Município de Porto Nacional; |
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Realização
de quatro (04) oficinas pedagógicas em parceria
com a TV Escola no Município de Almas, onde capacitamos
oitenta e treis (83) professores e técnicos da
rede pública e particular. |
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Realização
de uma (01) oficina pedagógica em Palmas, onde
capacitamos trinta e sete (37) professores da rede pública
estadual. |
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Inclusão da nossa página no site
da Secretaria da Fazenda, www.sefaz.to.gov.br. |
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Montagem de material para ser usado em palestras
" A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO."
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Realização de Palestras para nosso
público interno, sensibilizando-os sobre o Programa. |
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Realização
de Palestras para nosso público externo(contribuintes,
contadores, prefeitos e a sociedade em geral) sobre
"A Função Social do Tributo"
nas nossa Delegacias da Receita. |
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Participação nas Reuniões
de Trabalho do Grupo Nacional de Educação
Fiscal - GEF;
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Reunião periódica de
acompanhamento das ações já implantadas;
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