Através do Termo de Cooperação entre o Procon do Tocantins da Secretaria da Cidadania e Justiça e a Secretaria Estadual da Fazenda, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 22, na sala de reuniões da Sefaz, a doação de 12 Kits para análise de combustível. O trabalho de análise já vem sendo desenvolvido pela Secretaria da Fazenda por meio de convênio com a Agência Nacional de Petróleo.
A parceria tem por objetivo reforçar o trabalho de análise de combustível já realizado pela equipe de combustível da Secretaria da Fazenda, uma vez que realizavam ações de 13 regionais com apenas 5 kits. O equipamento doado pela Secretaria da Cidadania e Justiça foi adquirido com valores do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, conta na qual são depositados valores de multas e indenizações arrecadadas pelo Procon referentes ao desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Para o Secretário da Cidadania e Justiça, Télio Leão Ayres, a parceria é mais um exemplo do trabalho realizado em equipe no Governo do Estado, para que o consumidor tocantinense adquira produtos com qualidade. "Os valores recebidos pelo Fundo são revestidos nas capacitações e melhorias para a defesa do consumidor. Essa iniciativa é apoiada pelo governador do Estado, Marcelo Miranda", disse Télio Ayres, no ato da entrega dos Kits.
"Este Governo prega pela parceria entre as Secretarias para que o trabalho seja desenvolvido de forma plena e coesa", relatou o secretário da Fazenda, Dorival Roriz Guedes Coelho. Segundo Dorival Roriz, com a parceria, será possível concretizar projetos como a aquisição de uma van para facilitar o trabalho da equipe móvel que fará a análise de combustível.
A Superintendente do Procon do Tocantins, Luciene Dantas, afirmou que a questão da qualidade do combustível ficará a cargo da Secretaria da Fazenda, uma vez que, a mesma possui convênio com a Agência Nacional de Petróleo. "Continuaremos fiscalizado os postos de combustíveis quanto ao aumento do preço injustificável, práticas de aceitação de cartão de crédito, informações claras e normas previstas no Código de Defesa do Consumidor".
Estiveram presentes no ato de doação dos kits: o secretário da Cidadania e Justiça, Télio Leão Ayres; o secretário da Fazenda, Dorival Roriz; a superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, Luciene Dantas; o coordenador de Fiscalização do Procon, Ádamo Tadeu Povoa; o superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Jales Pinheiro Barros; o delegado Regional de Taguatinga da Sefaz, José Itaraci; o gerente do Núcleo de atendimento do Procon de Palmas, Renato Tolentino; o diretor da Fiscalização da Sefaz, Eudival Coelho Barros; a coordenadora de Substituição Tributária da Sefaz, Márcia Mendes e o superintendente de administração do Sistema Penitenciário e Prisional da Secretaria da Cidadania e Justiça, Bonfim Santana Pinto. O Procon, Órgão de Defesa do Consumidor, é ligado à Secretaria da Cidadania e Justiça. (Deydjane da Luz)
