A Secretaria da Fazenda, por meio da Comissão Permanente de Licitação, reúne, na próxima sexta-feira, dia 30, diretores e/ou coordenadores de compras de todas as unidades do Governo, a partir das 8h30, na Escola de Gestão Fazendária Egefaz, para apresentar os processos e procedimentos a serem adotados para a realização de licitação e compras pela internet no exercício de 2009, conforme as exigências legais.
A nova metodologia, além de atender as determinações do Tribunal de Contas do Estado, visa tornar mais fácil e ágio todo o processo de compras, com a padronização dos procedimentos da fase interna das licitações e adesões a atas de registros de preços. Até agora não havia uma unificação de procedimentos. Cada órgão do Governo fazia seus processos de compras obedecendo a procedimentos próprios.
Na pauta da reunião de sexta-feira constam instruções sobre o Projeto Básico e o Termo de Referência da compra. O primeiro se trata de um memorial descritivo da necessidade (motivação e finalidade) do produto ou serviço a ser adquirido, constando quantidade e qualidade exigidas. O segundo traz peculiaridades da negociação, como por exemplo, o local onde a mercadoria deve ser entregue ou o serviço prestado.
Para respaldar a nova forma de compras, a própria página da CPL na internet passou por mudanças, recebendo novas ferramentas que facilitam a atividade. O manuseio dessas ferramentas também será apresentado no encontro. (Arlete Carvalho)
