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Arrecadação estadual superou os R$ 100 milhões em agosto
[data: 02/09/09]



A arrecadação total do Estado do Tocantins no último mês de agosto ficou em mais R$ 105,5 milhões. O resultado, comparado com igual período de 2008 representa crescimento de 14,67%, conforme dados da Secretaria Estadual de Fazenda. Em agosto do ano passado a arrecadação foi de, aproximadamente, R$ 92 milhões.


Ultrapassar a marca do R$ 100 milhões já era esperado. Para tanto, uma série de ações vem sendo implementada pelo Governo do Estado. A política fiscal adotada tem como carro-chefe a aproximação com o contribuinte e a busca de novos investidores para o Estado. Paralelo à fiscalização, a Secretaria da Fazenda vem promovendo um trabalho de conscientização do contribuinte sobre a importância dos impostos, ofertando condições especiais observando as características de cada área, modernizando a máquina da arrecadação com investimentos em equipamentos de fiscalização e em recursos humanos. Essa política, segundo o secretário da Fazenda Marcelo Olímpio, vem fazendo a credibilidade do Governo crescer, o que também está resultando na instalação de novos empreendimentos no Estado. Ele observa ainda que a valorização dos servidores do fisco, com melhorias salariais, também já está surtindo efeito positivo no trabalho de fiscalização.


O principal responsável pelo crescimento da arrecadação é o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias). O tratamento diferenciado para cada área de arrecadação fez a contribuição do comércio aumentar em 5%, da pecuária em 40% e das comunicações em 66%. Além disso, todo ano, o Governo edita o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais), que objetiva, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação e recuperar empresas que estão ilegais com a receita. (Arlete Carvalho)

 

 

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