A liberação dos pagamentos foram bloqueados por decisão da Justiça pode começar ainda hoje. O secretário da Fazenda, Sandro Rogério Ferreira, disse, no final da manhã desta quarta-feira, dia 5, em entrevista coletiva, que serão liberados, inicialmente, os processos com valores abaixo de R$ 50 mil, cujos recursos são da fonte zero-zero, ou seja, fruto da própria arrecadação estadual. Estamos trabalhando para que o pagamento comece ser efetuado a partir de hoje ou no início da manhã de quinta, garantiu o secretário.
Técnicos da Sefaz, em conjuntos com técnicos dos órgãos responsáveis pelos contratos estão analisando cada processo. Não havendo irregularidade, o dinheiro será liberado. O secretário explicou que a análise dos processos é feita da seguinte forma: faz- se uma analise formal dos autos vendo se foram obedecidas todas as faces da despesa, se o serviço foi executado, a obra foi feita e se o material foi entregue. Se tudo estiver em ordem, não há motivo para não realizar o pagamento.
Processos com valores superiores a R$ 50 mil serão liberados em outra etapa. Em se tratando de obras, a análise envolve uma equipe da Secretaria da Infraestrutura que vai iniciar checagem das informações técnicas e passar um relatório à Sefaz.
Pela decisão da Justiça até R$ 100 milhões podem estar bloqueados, mas o secretário disse que ainda está sendo feito o levantamento do valor exato retido pelo banco, pois há a possibilidade de que algum pagamento tenha sido sacado ou transferido para outra conta pela empresa titular do contrato. (Arlete Carvalho)
