A Secretaria da Fazenda - Sefaz, por meio da diretoria de Arrecadação, realizou nesta quinta-feira, 19, na Escola de Gestão Fazendária - Egefaz, uma capacitação sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-eA). A capacitação foi direcionada aos servidores que trabalham no atendimento direto com o contribuinte, nas agências de atendimento da Sefaz, nos municípios. A NF-eA está em fase de conclusão pela Sefaz e deve entrar em funcionamento ainda neste semestre.

A Nota Fiscal Eletrônica Avulsa é um documento fiscal que substituirá a nota fiscal modelos 1, 1-A e a nota do produtor rural modelo 4. Também poderão utilizá-la todos aqueles que não têm escrituração fiscal ou bloco de notas. A emissão será por meio do Sistema Integrado de Administração Tributária SIAT, disponível nas agências de atendimento e, em casos de ações fiscais, nas unidades de fiscalização fixas e móveis e unidades de operações especiais da Sefaz.

Segundo a coordenadora de Arrecadação, Urivane Irineu de Carvalho, o curso é uma oportunidade para que os servidores desenvolvam as habilidades necessárias ao desempenho das atividades relativas à emissão da NF-eA, por meio do novo sistema a ser implantado. Para Stefanie Márgara, da Regional de Xambioá, todo curso que promove novas orientações aos servidores são úteis. Esse é em especial, um curso de grande relevância, uma vez que atende uma necessidade urgente das regionais, conclui.

Para validar a Nota Fiscal Eletrônica Avulsa, antes da circulação das mercadorias, seja em operação estadual ou interestadual, o contribuinte deve comparecer a uma agência de atendimento da Sefaz e solicitar o documento fiscal. Será emitido ao contribuinte o DANFE Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Este acobertará em segurança o transporte da mercadoria.