A Secretaria da Fazenda (Sefaz), em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou nos dias 17 a 19 de maio, na Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), em Palmas, o curso de Capacitação de Comercialização e Qualidade de Combustíveis, ministrado pelo fiscal da ANP, Gil Ribeiro.

O objetivo do curso é aprimorar e capacitar os auditores da Sefaz para o desenvolvimento das atividades de fiscalização nos postos revendedores de combustíveis do Estado. Os 29 auditores que participaram do curso realizaram testes de qualidade em vários postos da Capital. A fiscalização nas bombas vem melhorando consideravelmente a qualidade dos combustíveis no Tocantins, explica Ribeiro.

Segundo o coordenador de Combustíveis da Sefaz, Alessandro Ramos Marques, auditores de todas as delegacias regionais tributárias realizam constantemente testes visuais da qualidade e de aferição da vazão dos combustíveis nos postos. A coleta de amostras realizada pelo próprio consumidor e entregue ao órgão fiscalizador para teste de qualidade não tem validade jurídica, alerta Marques, justificando a necessidade de capacitação dos fiscais. 

A Sefaz orienta os cidadãos que qualquer denúncia com relação à qualidade de combustível deve ser feita imediatamente pelo telefone 0800 63 1144, da Secretaria da Fazenda ou 0800 970 0267 da ANP.