Tomaram posse nesta terça-feira, 07, os membros do Conselho Especial para elaboração do Índice de Participação dos Municípios - IPM no ICMS para 2012. O Conselho também tem a função de estabelecer os critérios para o cálculo do valor adicionado, que é resultante do movimento econômico do município, além de apreciar e julgar os recursos apresentados.

O Conselho é composto de membros natos da Secretaria da Fazenda, sendo o secretário Sandro Rogério Ferreira e o superintendente de Gestão Tributária, Wanderlei Muller, como titulares; o subsecretário João Abadio Oliveira e Silva e o diretor de Informações Econômico-Fiscais, João Herculano Júnior, como suplentes.

Também fazem parte do Conselho representantes dos seguintes órgãos e entidades: Divaldo Rezende e Maria de Fátima Holanda Cavalcante, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Geraldo de Melo Oliveira e Vilmar Alves de Oliveira, da Assembléia Legislativa do Tocantins; Leôncio Lino de Sousa Neto e Eurípedes Lourenço de Melo, da Associação Tocantinense de Municípios ATM; Ivaldo Barros de Oliveira e Eleacy Silva de Oliveira Guimarães, da União dos Vereadores do Tocantins-UVT; Márcio Aluízio Moreira Gomes e Juxson Alves Pereira, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins- TCE.

Após a assinatura do termo de posse, aconteceu a primeira reunião do Conselho em 2011. Os membros discutiram a necessidade de atualização do Regimento Interno. As sugestões serão apresentadas na próxima reunião, dia 21 de junho.  O coordenador de Informações Econômico-Fiscais, João Carlos Lima da Cruz, apresentou aos novos membros do Conselho os critérios que são observados na hora de calcular o percentual do IPM para cada município.