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Sefaz forma grupos para atualizações na área contábil
[data: 16/01/12]


Na atual gestão da Sefaz foram criados dois grupos de trabalho para atualizações na área contábil do Estado. Foi instituída a Comissão de Acompanhamento das Contribuições Sociais CACS e criado o Grupo de Trabalho para Atualização dos Valores Registrados em Dívida Ativa.


Parceria entre a Secretaria da Fazenda, Secretaria da Administração e Controladoria Geral do Estado iniciou estudos e procedimentos para implantação da depreciação, reavaliação e redução ao valor recuperável dos bens móveis do Poder Executivo. Na prática, o patrimônio do Estado terá seu valor atualizado. Hoje os bens estão registrados com os valores de aquisição dos produtos.   


Também em 2011, entrou em funcionamento a Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-eA), que substitui a Nota Fiscal Avulsa modelo 1 (antiga nota em papel). A substituição permite maior segurança e comodidade ao contribuinte e facilita os trabalhos de fiscalização da Sefaz. A NF-eA está sendo expedida aos produtores rurais pessoa física, ao micro-empreendedor individual e aos contribuintes com restrições que impeçam a emissão da nota fiscal normal.


Outro grande avanço na vida das empresas e no trabalho da Sefaz foi a implantação da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Inicialmente, em 2009, foram credenciadas 16 empresas em um projeto piloto, passando para 465 empresas em 2010 e alcançando cerca de 6.000 empresas em 2011.


Capacitação


Na política de valorização do servidor, a Escola de Gestão Fazendária Egefaz ofereceu 49 cursos de capacitação nas áreas administrativa, tributária e informática, contemplando 1.147 servidores do fisco e administrativo da Secretaria da Fazenda.


 


A Sefaz, por meio do Programa de Educação Fiscal, capacitou em 2011 cerca de 1.200 alunos no curso de Disseminadores de Educação Fiscal, cujo objetivo é desenvolver a consciência cidadã para a importância dos tributos no desenvolvimento do Estado. Os servidores das Agências de Atendimento de todo Estado foram capacitados para o cadastramento do produto provisório na emissão da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa NfeA.

 

 

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