Foi publicada no Diário Oficial do último dia 3 a relação dos integrantes do Conselho Especial que coordena os trabalhos de elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM) para o ano de 2013. O Conselho também tem a função de definir critérios para a elaboração do índice, apreciar e julgar os recursos apresentados pelos municípios.
Foram designados para fazer parte do Conselho os seguintes membros: Divaldo José da Costa Rezende e Claudia da Silva Aguiar Rezende, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Bonifácio Gomes de Sousa e Amélio Cayres de Almeida, da Assembléia Legislativa do Tocantins; Neila Pereira dos Santos e Kleibson Belarmino de Souza, da Associação Tocantinense de Municípios ATM; Sebastião Xavier de Sousa e Eleacy Silva de Oliveira Guimarães, da União dos Vereadores do Tocantins-UVT; Márcio Aluízio Moreira Gomes e Juxson Alves Pereira, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins- TCE.
O Conselho já tem como membros natos o secretário da Fazenda e o superintendente de Gestão Tributária, na condição de titulares, o subsecretário e o diretor de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, como suplentes. (Ascom/Sefaz)
