O Tocantins é o único estado brasileiro que está realizando a depreciação e reavaliação de seus bens móveis, isso significa que boa parte do patrimônio como veículos, máquinas, computadores, mesas, etc que estão no Sispat Sistema de Patrimônio, já estão com valores contábeis atualizados.
Com o intuito de dar publicidade ao êxito do trabalho, foi apresentado no VI Congresso Consad de Gestão Pública, o Painel: Experiências inovadoras em gestão Patrimonial com a participação dos servidores da Secretaria da Administração e Secretaria da Fazenda com o tema Implantação dos Procedimentos de Depreciação e Reavaliação de Bens Móveis: A Experiência do Poder Executivo do Estado do Tocantins. A apresentação ficou a cargo do secretário Executivo da Sefaz, Ramon Gomes Queiroz e da diretora de Patrimônio da Secad, Cleuza Lima.
Todo esse trabalho começou com a determinação do Governador Siqueira Campos por meio do Decreto nº 4.480, de 23/01/2012 que estabeleceu a implantação dos procedimentos de depreciação, reavaliação e redução ao valor recuperável dos bens móveis do Poder Executivo. Com isso, o secretário da Administração Lúcio Mascarenhas, da Fazenda e da Controladoria Geral, designaram a comissão responsáveis pelos procedimentos que foram implantados por meio da Portaria SECAD/SEFAZ/CGE Nº 02, de 03/12/2012.
Texto e foto: Joésia Cardoso (Secad)
