O Conselho Especial para a Elaboração do Índice de Participação dos Municípios - IPM, representado por sua Assessoria Executiva, participou no último dia 24, no município de Lagoa da Confusão, da 2ª Plenária dos Municípios integrantes do Consórcio Território Sul Tocantinense G14.
O coordenador do IPM, João Carlos Lima, apresentou slides explicativos de como é elaborado o IPM e enfatizando a necessidade da participação dos municípios. Os municípios precisam exigir o documento fiscal quando da aquisição de mercadorias e serviços, a fim de alavancar o montante do seu valor adicionado, explica. Lima também lembrou as datas limites para a apresentação da documentação necessária e das impugnações.
Na mesma plenária, João Carlos Lima fez uma breve apresentação sobre o ICMS Ecológico demonstrando os principais pontos na conservação e preservação ambiental a ser trabalhado, visando o aumento do IPM e, consequentemente, do repasse do ICMS ao município.
Participaram da plenária, prefeitos dos 14 municípios membros do G14, o Secretário da Agricultura da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário Seagro, Jaime Café de Sá, o Superintendente do INCRA no Tocantins, Ruberval Gomes da Silva, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária e entidades representativas dos agricultores familiares.
Fazem parte do G14 os municípios de Araguaçu, Alvorada, Aliança, Cariri, Cristalândia, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Peixe, Sandolândia, Sucupira e Talismã. Esses municípios representam uma população de 93.911 habitantes com extensão territorial de 54.454,930 km2 e um rebanho bovino de 1.769.170 cabeças. A renda per-capita da região é de R$ 512 reais e o IDH médio de 0,664.
