Por Júnior Maciel
O servidor da Sefaz, João Carlos Lima, ministrou palestra direcionada aos técnicos da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do município de Palmas, no último dia 3 de setembro. Lima apresentou os critérios para elaboração do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Segundo Lima, a apresentação foi uma oportunidade para esclarecimentos sobre como é feito o cálculo do IPM e de explicação sobre algumas dúvidas quanto à distribuição dos recursos do ICMS aos municípios.
Na ocasião, o técnico do Ruraltins, Alessandro Neves falou sobre a conservação do solo, um dos itens de pontuação do ICMS Ecológico.