O Convênio de Cooperação Técnica entre a Secretaria da Fazenda e o CIAT Centro Interamericano de Administrações Tributárias, para prestação de serviços técnicos especializados ao Profisco/TO - Projeto de Modernização Fiscal do Tocantins, será apresentado nesta quarta-feira, 23, aos gestores da Sefaz, assessores, líderes de produtos e entidades sindicais.
O evento será realizado no auditório da Egefaz - Escola de Gestão Fazendária, às 9h, com as presenças do Secretário da Fazenda, Marcelo Olímpio; da Especialista do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, Maria Cristina Macdowell; e do Secretário Executivo do CIAT - Centro Interamericano de Administrações Tributárias, Márcio Verdi, além de consultores e técnicos envolvidos no projeto.
O CIAT ficará responsável pelo gerenciamento do Projeto de Modernização da Administração Tributária do Tocantins PMAT-TO, que prevê o aprimoramento da gestão administrativa, gestão de pessoas e capacitação dos servidores fazendários.
Para a execução do projeto serão contratados consultores, sob a supervisão da Direção de Assistência Técnica do CIAT e UCP Unidade de Coordenação de Projetos da Sefaz.
Profisco/TO
O Projeto de Modernização Fiscal do Tocantins PROFISCO/TO receberá investimentos totais de aproximadamente US$ 45 milhões, sendo US$ 40,4 milhões do BID Banco Interamericano de Desenvolvimento e US$ 4,6 milhões do Governo do Tocantins.
Os investimentos irão acontecer nos próximos cinco anos, nas áreas de Gestão Estratégica; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; Administração Financeira, Patrimonial e Controle Interno da Gestão Fiscal; Gestão de Recursos Coorporativos.
