A Secretária da Fazenda e o Tribunal de Contas da União assinam, nesta quinta-feira, dia 7, um convênio de cooperação técnica visando a adoção de procedimentos de colaboração mútua, assistência e intercâmbio de informações, normas e jurisprudência. A solenidade acontecerá às 10 horas, na sede da Sefaz, com a presença do secretário da Fazenda Dorival Roriz Guedes Coelho, do secretário de Controle Externo do TCU Ricardo Eustáquio de Souza e técnicos dos dois órgãos.
O acordo vai permitir o aperfeiçoamento dos serviços de análise de documentos fiscais fornecidos por contribuintes do ICMS, constantes de processo de prestações de contas de órgãos públicos analisadas pelo TCU. O convênio tem validade de dois anos.
|