Por Marinalva Cavalcante

O Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (COCRE), da Secretaria da Fazenda, realizou nesta quarta-feira, 17, o primeiro julgamento, dando início às atividades da nova gestão. O secretário da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, destacou a importância de uma equipe integrada que julgue com justiça. "Não podemos agir isoladamente, vamos agir juntos, porque só tem sucesso uma equipe que trabalha em conjunto", disse.

Segundo o presidente, Suzano Marques, estar à frente do Conselho é uma oportunidade de contribuir com o governo e conduzir os trabalhos com justiça. "Nosso compromisso é fazer justiça, estamos aqui para somar, temos que ter sabedoria para julgar", frisou o presidente.

Também participaram da reunião, o chefe da Casa Militar, coronel Raimundo Bomfim Azevedo Coêlho; o procurador de Justiça, Alcir Raineri Filho; o deputado estadual, Nilton Franco; servidores do fisco e representantes dos contribuintes. Concluindo com o momento religioso, o padre Paulo Cristiano Luz Frade e o pastor Alcides de Oliveira Souza, ressaltaram a importância de conduzir os trabalhos observando a justiça divina.

O Contencioso Administrativo Tributário (CAT) e o COCRE têm a finalidade de julgar em 1ª e 2ª Instâncias, os processos administrativos tributários, garantindo aos contribuintes o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.