O Sistema de Controle de Postos Revendedores de Combustível (SCOP), desenvolvido pela Sefaz Tocantins e posto em prática desde o ano de 2006, será aplicado também no vizinho estado do Pará, que se interessou pelo programa depois de tomar conhecimento dos resultados obtidos pelo Tocantins. Para isso foi celebrado um protocolo entre os dois estado no último mês de março.
O SCOP é um programa que controla o combustível movimentado no Estado com uma espécie de lacre nas bombas dos postos que, para qualquer manutenção, exige a presença de um auditor da receita estadual. O objetivo é melhorar a arrecadação de ICMS no setor e manter a qualidade do combustível comercializado no Estado.
O acordo firmado permite que o estado do Pará use, reproduza e faça adaptações no Sistema. A Sefaz Tocantins se compromete ainda a disponibilizar os aperfeiçoamentos que forem realizados e agregados ao programa.
O coordenador de combustíveis da Sefaz, Euvaldo Carvalho dos Anjos, avalia que o acordo é vantajoso para os dois estados. "O controle da movimentação do combustível no Pará impede a saída irregular do produto para o Tocantins", acredita ele. (Marinalva Cavalcante)
