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Um convênio para agilizar a fiscalização em postos de combustível está sendo discutido entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Na terça feira (22), o Superintendente de Gestão Tributária, Jales Pinheiro, e o Coordenador de Combustível da Sefaz, Euvaldo Carvalho, estiveram reunidos com a coordenadora de convênios da ANP, Marisa Duarte e com o Coordenador de Medidas Cautelares, Fernando Martins, no Rio de Janeiro para elaborar a minuta do convênio que trata de questões que envolvem postos de combustível no Tocantins.
A idéia da parceria é desenvolver ações conjuntas. A ANP, por exemplo, pode disponibilizar laboratório para análises de combustível e treinamentos para o grupo fiscal. Por outro lado, a ANP, que tem poucos fiscais dentro do Estado, será beneficiada com a fiscalização feita pela Sefaz. A expectativa é que o acordo promova mais rapidez e eficiência às fiscalizações em postos, melhorando significativamente a arrecadação e ainda a qualidade, visto que também será verificado possíveis adulterações nos combustíveis.
Segundo o Superintendente de Gestão Tributária, Jales Pinheiro, estas ações trazem benefícios não só para o estado como também aos consumidores e à própria ANP. "A preocupação da Governo é evitar a sonegação fiscal e a adulteração do combustível", diz o superintendente, ressaltando que "a Sefaz tem como obrigação praticar atos que venham proteger a sociedade dessas irregularidades".
A minuta do convênio que foi entregue durante o encontro no Rio de Janeiro será encaminhada à assessoria jurídica da ANP para a análise. Posteriormente a Agência dará sua resposta final. Ainda segundo o superintendente, são grandes as chances de termos êxito nessa parceria devido a afirmação da Coordenadora, Marisa Duarte, que adiantou ter a certeza da firmação do convênio por se tratar de benefícios para ambas as partes.
Ângela Cambraia.
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