A Educação Fiscal terá espaço reservado na programação do Movimento pela Vida que vai acontecer no distrito de Taquaruçu, no período de 6 a 9 de junho. O evento traz como temática "A responsabilidade social, uma ação legal", desenvolvido pela equipe de Educação Fiscal em parceria com a Controladoria Geral da União-CGU, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE, Ministério Público Estadual e a Secretaria da Cidadania e Justiça.
Na programação do dia 8, no período da manhã, será realizado uma mesa redonda com a participação de representantes de vários órgãos que abordarão os temas: o que é resposabilidade social? A atuação da Controladoria Geral da União no Tocantins - CGU no controle social; a prática da responsabilidade social no Tribunal de Contas Estadual TCE; Estatuto da Criança e do Adolescente: papel dos concelhos de direito dos conselhos tutelares; a qualificação das Ongs para captação de recursos. E no dia 9, a partir das 9 horas, haverá uma oficina de arte e artesanato ministrada pela equipe da Eduação Fiscal do TCE-TO.
Durante o evento, os participantes poderão conhecer melhor o Programa de Educação Fiscal desenvolvido no Tocantins, as instituições que são parceiras do projeto e suas várias ações na esfera da responsabilidade social. "Neste encontro cada parceiro poderá expor para a sociedade quais atividades voltadas para a área social desenvolve e como cada uma dessas instituições conduz suas ações para promover o despertar da cidadania", explica a coordenadora do Progama Estadual de Educação Fiscal da Sefaz, Elizabeth Leda Barros.
O Programa de Educação Fiscal é desenvolvido no Tocantins pela Secretaria da Fazenda Sefaz, Secretaria da Educação Seduc e Receita Federal. Visa o despertar da consciência crítica do cidadão para o exercício da cidadania possibilitanso a reflexão e questionamentos sobre a importância de acompanhar e fiscalizar a aplicação democrática dos recursos públicos, além da oportunidade de conhecer melhor os tributos que são pagos ao comprar de qualquer produto.
Marinalva Cavalcante