Tocantins e Maranhão vão compartilhar os postos fiscais que ficam na franteira. Nesse sentido foi firmado um acordo durante o EncatEncontro Nacional dos Administradores Tributários Estaduais, que aconteceu em Impertriz(MA), nos dias 26 e 27 de junho. O objetivo da cooperação é unir forças e aumentar o intercâmbio de informações, melhorando a qualidade do atendimento e o controle da fiscalização na fronteira entre os dois estados.
O sistema será implantado nos postos de Estreito(MA) e Arguianópolis(TO), onde a ação efetiva de compartilhamento será no posto fiscal de Estreito; em Filadelfia(TO) e Carolina(MA); Tocantinópolis(TO) e Porto Franco(MA), a estrutura será da Secretaria da Fazenda do Tocantins. Já em Bela Vista(TO) e Imperatriz(MA), local que fica ao lado da ponte sobre o Rio Tocantins, será construída uma unidade conjunta do lado do Tocantins, com custo iguais para ambos.
Por meio dessa ação integrada, o Fisco dos dois estados passam a trabalhar no mesmo prédio, ou seja, haverá nos postos fiscais agentes tocantinenses e do Maranhão. Com o compartilhamento de unidades ganham tanto o motorista, que só precisará parar em um único posto e resolver ali todas as questões referente à fiscalização e os estados, já que haverá mais facilidade na troca de informações e controle de entrada e saída de mercadorias.
De acordo com o Superintendente de Gestão Tributária da Sefaz- Tocantins, Jales Pinheiro Barros, o compartilhamento que já existe em outros estados é uma tendência nacional e uma necessidade visto que a ação compartilhada tem muito mais retorno do que as ações individuais. "Quando os estados trabalham em conjunto, reduz-se os custos, melhora o combate à sonegação fiscal e facilita a vida do caminhoneiro que reduzirá seu tempo de parada em 50%", observa.
(Marinalva Cavalcante)
