Secretaria da Fazenda
search
busca
menu
menu
Ouvidoria
Carta de serviços
Institucional
keyboard_arrow_down
Secretário
Agenda Institucional
Atribuições
Estrutura
DELEGACIAS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO
Legislação
keyboard_arrow_down
Confaz
Compras e Licitação
Legislação Tributária
Legislação Contábil
Outras Leis Estaduais
TO Legal
Legislação Estadual da NF-e
Procedimentos Tributários
Agenda Institucional
Cidadão
keyboard_arrow_down
Cadastros
Certidão e Situação Fiscal
Cobrança, Fiscalização e Isenção
Declarações e Demonstrativos
Dívida Ativa
Documentos Fiscais Eletrônicos - DFE
Licitação
Legislação, Processo, Senhas e Procurações
Informações e Orientações
Pagamentos e Parcelamentos
Restituição e Compensação
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
Empresa
keyboard_arrow_down
Maiores do ICMS
Cadastros
CAT - Contencioso Administrativo Tributário
Certidão e Situação Fiscal
Cobrança, Fiscalização e Isenção
Conveniados e Parceiros
Compras
Declarações e Demonstrativos
Dívida Ativa
Documentos Fiscais Eletrônicos
Legislação, Processo, Senhas e Procurações
Informações e Orientações
Licitação
Pagamentos e Parcelamentos
Regimes e Registros Especiais
Restituição e Compensação
Simples Nacional
Outros
Portal do Contribuinte
Governo
keyboard_arrow_down
Lei de Responsabilidade Fiscal
Informações Econômicas
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Índice de Atualização Monetária
Municípios
keyboard_arrow_down
IPM - Índice de Participação dos Municípios
Escola de Gestão Fazendária
keyboard_arrow_down
Institucional
Aluguel do Espaço Egefaz
Contatos da Egefaz
Coronavírus
keyboard_arrow_down
Formulários em PDF
Formulários em Word
Programa de Estágio
SIMPLES NACIONAL
Comunicado aos contribuintes e à sociedade
Fazenda
Clique aqui para emitir seu Dare
Fazenda
Cobrança antecipada do IPVA na venda de veículos usados é opcional no Tocantins
Portal de Serviços
search
Buscar em todos os órgãos
Buscar apenas em SEFAZ
Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC
DIGITAL
O objetivo do serviço é realizar o envio de notificações por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, canal oficial de comunicação eletrônica entre a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ e os contribuintes estaduais, instituído pela Lei 4.232 de 4 de outubro de 2023.
Ipva - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
DIGITAL E PRESENCIAL
Serviço de informações e emissão do IPVA, via internet no site da SEFAZ ou nas Agências de Atendimento do domicílio fiscal do contribuinte.
Dare - Emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
DIGITAL E PRESENCIAL
Serviço de emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE para pagamento de tributos ou taxas, via internet no site da SEFAZ ou nas Agências de Atendimento do domicílio fiscal do contribuinte.
Emissão de Guia de Informações e Apuração Mensal do ICMS - GIAM
DIGITAL E PRESENCIAL
Este serviço tem como objetivo oferecer ajuda em relação a duvidas técnicas, de preenchimento, resoluções de erros e orientações quanto ao uso do programa fornecido pela SEFAZ para fazer o GIAM. A GIAM é um demonstrativo mensal destinado à apuração do ICMS das empresas, tendo como base a escrita fiscal do contribuinte, abrangendo os valores relativos a todas as entradas e saídas, discriminados por Unidade da Federação. Destina-se, ainda, à apuração da movimentação comercial entre as Unidades da Federação, para orientação da política tributária estadual.
Documento de Informações Fiscais - DIF
DIGITAL E PRESENCIAL
Este serviço tem como objetivo oferecer ajuda em relação a duvidas técnicas, de preenchimento, resoluções de erros e orientações quanto ao uso do programa fornecido pela SEFAZ para fazer o DIF. O DIF é o demonstrativo anual, destinado à apuração das informações relativas ao ICMS das empresas, que servirá de base para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios - IPM, dos municípios do Estado, conforme disposto na Constituição Federal. Quando o contribuinte se omite dessa declaração, prejudica o município onde exerce suas atividades, reduzindo, desta forma, a sua receita afetando o cálculo do IPM e podendo resultar em um repasse menor para o município.
Pedido de Reclassificação de Documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais - PRDA
DIGITAL E PRESENCIAL
Este serviço é destinado à correção de erros causados por leituras incorretas ou falhas na digitação de códigos de barras. Ele se aplica especificamente ao Documento de Arrecadação das Receitas Estaduais – DARE e a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE.
Últimas notícias
Fazenda
today
17/04/2024
Técnicos do Tocantins conhecem práticas inovadoras de Goiás para melhorias da fiscalização
Fazenda
today
10/04/2024
Governo do Tocantins recebe aprovação de empréstimo de US$ 42 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento
Recurso será para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal e ainda passará por outras etapas para viabilizar a assinatura do contrato
Fazenda
today
08/04/2024
Secretaria da Fazenda do Tocantins digitalizou mais de 15 mil processos
iniciativa faz parte da modernização da pasta e já resultou na recuperação de R$ 168 milhões com o Refis 2023
Fazenda/Egefaz
today
06/04/2024
Ciclo de Palestras da Escola de Gestão Fazendária está de Volta!
Fazenda
today
05/04/2024
Fiscalização de olho na sonegação
Fazenda
today
04/04/2024
Equilíbrio orçamentário marca a apresentação dos resultados fiscais do Governo do Tocantins à Assembleia
Sefaz e Seplan estiveram na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, demonstrando o bom desempenho fiscal do estado
Mais notícias
keyboard_arrow_up